É verdade que posso perder meu direito à Adjudicação Compulsória se demorar muito para procurar meus direitos?

A Adjudicação Compulsória é considerada imprescritível, porém cautelas deverão ser observadas para evitar a perda do direito…

5 cuidados para o cliente tomar durante as compras na Black Friday

Advogada especialista em direito do consumidor orienta sobre principais pontos de cautela antes de adquirir produtos ou serviços durante o período de promoção

Juiz reconhece natureza salarial das stock options

As stock options não se confundem com os bônus de subscrição concedidos aos acionistas, já que elas não são negociáveis de forma autônoma, ou seja, não constituem um título passível de venda no mercado de balcão e são concedidas apenas a empregados, administradores e prestadores de serviço, como remuneração por serviço prestado, como prêmio ou luvas

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado

Senado aprova regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Texto inclui novos benefícios fiscais, cashback e ajustes na cesta básica

Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula

Ação anulatória. PROCON. Multa administrativa imposta em razão de infração a normas de direito do consumidor.

Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia

Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a tecnologia, discutindo questões como privacidade de dados, crimes cibernéticos, contratos digitais e jurisdição online

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

OAB-SP critica Normativa do TST

Como as leis estão evoluindo para enfrentar crimes cibernéticos e a segurança cibernética?

Explore como as leis estão evoluindo para enfrentar os crimes cibernéticos e garantir a segurança cibernética, incluindo regulamentações para proteção de dados pessoais, penalizações para invasões e ataques virtuais, e políticas de prevenção e proteção para empresas e usuários finais.

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta

Processual civil. Embargos de terceiro. Execução fiscal. Fraude à execução. Inexistência. Apelação improvida.

A LGPD é necessária na sua empresa

A lei de Proteção de Dados pode custar uma multa alta se descumprida, entenda.

Aspectos trabalhistas na educação à distância

O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação à distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se evidenciam a partir do implemento desta modalidade de ensino

Elementos da empresa, o empresário, a atividade empresarial e o estabelecimento

Ufa! Acabou a nefasta e perdulária CPI da Covid -19. Quanto ao relatório tóxico? Joga fora no lixo

“Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo

Empresas estrangeiras devem cumprir ordens judiciais brasileiras para compartilhamento de dados, segundo STF

Por Michele Hastreiter e Camila Camargo.

Recomendações sociais para páginas de marca no Facebook

O objetivo desta pesquisa é preencher a lacuna, propondo uma estrutura baseada em conteúdo que é projetada especificamente para operar em um ambiente de mídia socia